January, 2024 -

Maquiagem De Preços É Propaganda Enganosa

6 de January de 20246 de January de 2024portaldireitobrasil.com.brLeave a Comment

Várias lojas costumam dobrar os preços dos produtos antes da Black Friday para depois oferecer um desconto de 50% nos produtos e nos serviços.

2 Direitos Que O Consumidor Não Pode Esquecer

6 de January de 20246 de January de 2024portaldireitobrasil.com.brLeave a Comment

Têm alguns direitos que são muito importantes que o consumidor não esqueça em suas relações de consumo. Listamos dois deles a seguir. Prazo de entrega e arrependimento.

estacionamento

É Enganoso Aviso Em Estacionamento Dizendo Que Não Se Responsabiliza

5 de January de 20246 de January de 2024portaldireitobrasil.com.brLeave a Comment

Você já deve ter visto uma placa no estacionamento de supermercados ou em farmácias dizendo que o estabelecimento não se responsabiliza por furtos ou danos…

Receita médica

É Proibida A Receita Médica Com Letra Ilegível

4 de January de 20244 de January de 2024portaldireitobrasil.com.brLeave a Comment

O médico tem a obrigação de prescrever a receita de forma clara para o consumidor entendê-la. Se o médico tiver uma letra de difícil compreensão…

Serasa

Nome No Serasa: Qual O Prazo Para Tirá-lo Após Pagar Dívida?

3 de January de 20243 de January de 2024portaldireitobrasil.com.brLeave a Comment

Prazo para tirar nome do Serasa após pagar a dívida.

Direito à acompanhante durante o parto.

A Gestante Tem O Direito A Escolher O Acompanhante de Sua Confiança durante o Parto

2 de January de 20242 de January de 2024portaldireitobrasil.com.brLeave a Comment

A Gestante Tem O Direito A Escolher O Acompanhante de Sua Confiança durante o Parto

Direitos dos Idosos. Direito da Pessoa Idosa.

18 Direitos Para O Idoso Com 60 Anos Ou Mais

2 de January de 20242 de January de 2024portaldireitobrasil.com.brLeave a Comment

Direito dos idosos. Estatuto do idoso. BPC. SUS. Medicamentos. Isenção. Casamento.